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Termos de Uso do Sítio RICOM | |||
1. TERMOS GERAIS 1.1. Os termos abaixo se aplicam aos serviços oferecidos pela Ricom Sistemas Ltda., sociedade com sede na Cidade de Poá, Estado de São Paulo a qual é proprietária e responsável pela operação do sítio RICOM. |
2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS I - MANUAL - MANUAIS DE PROTOCOLO DE COMUNICAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE ANALISADORES 2.1. A Ricom Sistemas Ltda. disponibilizará ao usuário (apenas conforme e quando o serviço estiver disponível), a título gratuito, salvo o disposto na cláusula 3.1 abaixo, acesso aos manuais de protocolo de comunicação de analisadores, fornecidos pelos respectivos representantes. 2.2. A Ricom Sistemas Ltda. envidará os melhores esforços para assegurar que os manuais fornecidos sejam os mais atualizados para cada analisador, e que estejam num formato compatível com produtos disponíveis no mercado. Porém, devido às atualizações e restrições de fornecimento, esta responsabilidade é limitada. 2.3. Todos os manuais disponibilizados no SÍTIO RICOM são de propriedade e responsabilidade de seus respectivos editores. 2.4. Todos os manuais são oferecido a título gratuíto. Não serão fornecidas cópias impressas dos manuais. 2.5. A Ricom Sistemas Ltda. disponibilizará ao usuário (apenas conforme e quando o serviço estiver disponível), a título gratuito, salvo o disposto na cláusula 3.1 abaixo, acesso às fotografias de eventos realizados por amigos e funcionários da empresa, como uma forma de divulgação de eventos sociais e de aproximação dos amigos distantes que não puderam comparecer ao evento. 2.6. As pessoas participantes dos eventos têm consciência de que as fotografias tomadas poderão ser publicadas na internet, porém não é solicitada autorização explícita de cada um dos participantes do evento para tal publicação. 2.7. Caso algum participante de qualquer evento não deseje que sua foto seja publicada, basta entrar em contato conosco para que a referida foto seja retirada do sítio o mais breve possível. |
3. CONTA DO USUÁRIO, SENHA E SEGURANÇA
3.1.Todo usuário que deseje utilizar qualquer serviço personalizado da Ricom Sistemas Ltda.
receberá uma conta e uma senha após completar seu processo de registro. O usuário é inteiramente responsável
pela confidencialidade da sua conta e senha, bem como de qualquer atividade que ocorra no âmbito da sua conta. 3.2. Na hipótese do usuário se cadastrar para utilizar mais de um serviço previsto
neste instrumento, será conferido ao mesmo tão somente uma conta e uma senha aplicável
a todos os serviços por ele cadastrados. 3.3. O usuário poderá alterar sua senha a qualquer momento, assim como criar uma nova
conta em substituição a uma conta já existente. A alteração da senha cadastrada pelo
usuário implicará na utilização da nova senha para todos os serviços aos quais o
usuários tenha se registrado. 3.4. O usuário concorda em notificar imediatamente a Ricom Sistemas Ltda. sobre
qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer quebra de segurança de seu
conhecimento. Concorda também em não deixar seu acesso aberto em seu computador ao final
de cada sessão. |
4. POLÍTICA DE PRIVACIDADE 4.1. Faz parte da política da Ricom Sistemas Ltda. respeitar a privacidade de seus usuários. A Ricom Sistemas Ltda. não irá, portanto, divulgar as informações relativas a um usuário a terceiros, exceto nos casos expressamente previstos nos termos do presente termo (cláusula 9 abaixo) ou a menos que seja obrigada a fazê-lo por lei. 4.2. No tocante aos acessos, o usuário expressamente concorda que a Ricom Sistemas Ltda. irá monitorar todas as transações do usuário, incluindo endereço IP do computador de acesso, data e hora de acesso, itens baixados (download) e outros julgados relevantes. 4.5. NÃO OBSTANTE O DISPOSTO ACIMA, AO UTILIZAR A Ricom Sistemas Ltda. OU QUALQUER UM DOS SERVIÇOS DA RICOM SISTEMAS LTDA., O USUÁRIO AUTORIZA A Ricom Sistemas Ltda. A MONITORAR SEU ACESSO PARA OS FINS EXCLUSIVOS DE: a. FAZER CUMPRIR OS TERMOS DO SERVIÇO; |
5. CONDUTA E OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO 5.1. Como condição para se registrar e usufruir dos serviços acima mencionados, o usuário concorda em: a. não utilizar tais serviços para fins ilegais;b. não praticar quaisquer atos que violem qualquer lei ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável; c. cumprir todas as leis aplicáveis com relação à transmissão de dados a partir do Brasil ou do território onde o usuário resida; d. não obter ou tentar obter acesso não-autorizado a outros sistemas ou redes de computadores conectados ao serviço; e. não interferir ou interromper os serviços ou os servidores ou redes conectados ao serviço; f. cumprir todos os requerimentos, procedimentos, políticas, e regulamentos de redes conectadas ao serviço; g. ser sua responsabilidade providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo mas não se limitando a energia elétrica, linha telefônica, computador e modem; h. ter o acesso cancelado caso a Ricom Sistemas Ltda. tome o conhecimento, por si ou por terceiros que o usuário violou qualquer termo do presente Termo, por qualquer modo. 5.2. Se a qualquer momento durante a vigência do presente Termo a Ricom Sistemas Ltda. identificar que os dados cadastrais fornecidos pelo usuário não são corretos, o Acesso será rescindido automaticamente. 6. DIREITOS DE PROPRIEDADE 6.1. O usuário reconhece e concorda que o conteúdo, incluindo, sem limitação, textos, programas de software, músicas, sons, fotografias, gráficos, vídeos ou outros materiais contidos em propagandas disponíveis no serviço, bem como as informações divulgadas ao usuário através do serviço ou de anunciantes, podem estar protegidos por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e legislação aplicável. O usuário reconhece e concorda que somente poderá utilizar tais materiais e informações conforme expressamente autorizado pela Ricom Sistemas Ltda. ou pelos anunciantes, e não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir ou criar obras derivadas a partir de tais materiais ou informações sem a autorização expressa do respectivo proprietário. 7. GARANTIA LIMITADA A. A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS É FEITA SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO. OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS GRATUITAMENTE E DEPENDEM DA FUNCIONALIDADE DE VÁRIOS FATORES, COMO A INTERAÇÃO DE SERVIDORES E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE TERCEIROS, A ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO USUÁRIO E DO DESTINATÁRIO DA MENSAGEM, ETC. TENDO ISSO EM CONSIDERAÇÃO, A Ricom Sistemas Ltda. EMPREGARÁ SEUS MELHORES ESFORÇOS PARA ASSEGURAR QUE TODOS OS SERVIÇOS FUNCIONEM DA MELHOR FORMA POSSÍVEL. NO ENTANTO, TENDO EM VISTA A NATUREZA DO SERVIÇO E O ATUAL ESTADO DA TÉCNICA REFERENTE ÀS COMUNICAÇÕES E TRANSMISSÕES ELETRÔNICAS DE DADOS VIA INTERNET, A Ricom Sistemas Ltda. NÃO PODE GARANTIR QUE OS SERVIÇOS FUNCIONARAM CORRETAMENTE, PODENDO INCLUSIVE OCORRER EXTRAVIO, DIVULGAÇÃO OU VIOLAÇÃO POR PARTE DE TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS, COMO POR EXEMPLO "HACKERS", DE INFORMAÇÕES PESSOAIS ARMAZENADAS NA Ricom Sistemas Ltda. O USUÁRIO É ACONSELHADO A NÃO CONFIAR EXCLUSIVAMENTE NOS SERVIÇOS PARA ENVIAR INFORMAÇÕES IMPORTANTES OU CONFIDENCIAIS E A Ricom Sistemas Ltda. NÃO SERÁ RESPONSABILIZADA POR QUALQUER FALHA RESULTANTE DE SEUS SERVIÇOS. B. A Ricom Sistemas Ltda. NÃO OFERECE GARANTIAS DE QUALQUER NATUREZA COM RELAÇÃO AOS SEUS SERVIÇOS, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. C. A Ricom Sistemas Ltda. NÃO GARANTE QUE OS SERVIÇOS SERÃO ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DO USUÁRIO OU QUE OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS DE MANEIRA ININTERRUPTA, SEGURA, OU LIVRE DE ERROS. D. O USUÁRIO RECONHECE E CONCORDA QUE QUALQUER MATERIAL E/OU INFORMAÇÃO OBTIDO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS OU DE SUA UTILIZAÇÃO SERÁ DE SUA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE, ESPECIALMENTE NO TOCANTE A QUAISQUER DANOS QUE VENHAM A SER CAUSADOS AO SISTEMA DE SEU COMPUTADOR. E. A Ricom Sistemas Ltda. NÃO SE RESPONSABILIZA POR EVENTUAIS FALHAS NO SISTEMA, AINDA QUE POR MOTIVO QUE LHE SEJA ATRIBUÍVEL, FICANDO ESTABELECIDO QUE OS SERVIÇOS DA Ricom Sistemas Ltda. SERÃO FORNECIDOS TAL COMO ESTIVEREM DISPONÍVEIS. F. A Ricom Sistemas Ltda. NÃO É E NEM SERÁ RESPONSÁVEL (I) PELA QUALIDADE DA CONEXÃO DO COMPUTADOR DO USUÁRIO À INTERNET EM QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA, (II) PELA DISPONIBILIDADE OU NÃO DOS SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET PRESTADOS POR TERCEIROS, (III) PELA IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE QUAISQUER DOS SERVIÇOS OU LICENÇAS DE SOFTWARE ACIMA MENCIONADOS EM RAZÃO DA INCOMPATIBILIDADE DOS SERVIÇOS E/OU DAS LICENÇAS COM A CONFIGURAÇÃO TÉCNICA DO COMPUTADOR DO USUÁRIO, (IV) PELA DESOBEDIÊNCIA, POR PARTE DO USUÁRIO, DAS REGRAS E CONDIÇÕES DE USO ESTABELECIDAS POR CADA UM DOS PROVEDORES DE ACESSO AOS QUAIS O USUÁRIO TENTE SE CONECTAR, (V) POR QUAISQUER DANOS SOFRIDOS PELO USUÁRIO EM RAZÃO DA INCORRETA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU INCORRETA INSTALAÇÃO DE SOFTWARE FORNECIDO PELA Ricom Sistemas Ltda., (VI) PELA FUNCIONALIDADE OU POR QUALQUER VÍCIO OU DEFEITO DE SOFTWARE FORNECIDO PELA Ricom Sistemas Ltda., (VII) PELA REPARAÇÃO DE DANOS DE QUALQUER NATUREZA CAUSADOS PELA QUEBRA DE PRIVACIDADE OU SEGURANÇA DE DADOS DO USUÁRIO DURANTE A CONEXÃO DE SEU COMPUTADOR A INTERNET ATRAVÉS DE TERCEIROS, INDEPENDENTEMENTE, INCLUSIVE, DA CONEXÃO TER SIDO REALIZADA ATRAVÉS DE SOFTWARE FORNECIDO PELA Ricom Sistemas Ltda. 8. INDENIZAÇÃO 8.1. O usuário concorda em indenizar e isentar a Ricom Sistemas Ltda., seus diretores e empregados, de quaisquer perdas, despesas, danos, reclamações ou reivindicações, incorridos por quaisquer terceiros ou incorridos ou sofridos pela Ricom Sistemas Ltda. com relação ou em decorrência de qualquer uso ou transmissão através dos serviços que ocorram sob a senha ou conta do usuário e que violem os termos deste instrumento ou as condições de uso de qualquer serviço aqui previsto, quaisquer leis ou regulamentos locais, nacionais ou internacionais aplicáveis, ou quaisquer direitos de terceiros. 9. USO DE INFORMAÇÕES DO REGISTRO 9.1. Exceto pelas informações obtidas pela Ricom Sistemas Ltda. através do monitoramento mencionado na cláusula 4 acima, que somente poderão ser utilizadas ou divulgadas nos termos mencionados em referido dispositivo, o usuário expressamente autoriza a Ricom Sistemas Ltda., ou alguém por ela indicado, a revelar as informações de registro e as informações sobre utilização dos serviços da Ricom Sistemas Ltda., para fins comerciais, inclusive de marketing. 9.2. O usuário concorda expressamente que a Ricom Sistemas Ltda. não terá qualquer responsabilidade sobre a utilização das informações por ela reveladas conforme expressamente autorizado, pelo que o usuário expressamente isenta a Ricom Sistemas Ltda. de toda e qualquer responsabilidade, incluindo mas não se limitando à transmissão ao usuário de mensagens que contenha material (i) ilegal, vexatório, difamatório, invasivo à privacidade, abusivo, ameaçador, prejudicial, vulgar, obsceno, injurioso, ou de qualquer forma censurável; (ii) que viole direitos de terceiro, incluindo, mas sem limitação, direitos de propriedade intelectual de terceiros; (iii) que viole qualquer lei ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável; (iv) que contenha vírus, arquivos do tipo "Cavalo de Tróia", ou outro programa prejudicial; ou (v) não-solicitado ("spam" ou "junk mail"), correntes ("chain letters"). 10. MODIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS E DOS TERMOS DOS SERVIÇOS 10.1. A Ricom Sistemas Ltda. poderá eventualmente modificar os termos dos serviços aqui especificados a seu exclusivo critério e sem necessidade de notificação prévia. O usuário deverá verificar permanentemente os termos dos serviços disponíveis em http://www.ricom.com.br e poderá a qualquer momento solicitar seu descadastramento conforme disposto na cláusula 12. 10.2. A Ricom Sistemas Ltda. reserva-se o direito de modificar ou descontinuar quaisquer um de seus serviços a seu exclusivo critério e sem notificação prévia. 11. DISPOSIÇÕES GERAIS 11.1. Os termos dos serviços e o relacionamento entre as partes serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis. Usuário e Ricom Sistemas Ltda. concordam em submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil. 11.2. Os títulos das cláusulas nos termos do serviço foram inseridos apenas por conveniência. Do mesmo modo, as expressões "serviços" e "conta de usuários" são utilizadas apenas para facilitar o entendimento uma vez que não existe qualquer remuneração por parte do usuário. Tais títulos e expressões não alteram a natureza do termo e não possuem quaisquer efeitos legais ou contratuais. 11.3. Este termo constitui o entendimento integral entre o usuário e a Ricom Sistemas Ltda. O usuário não poderá ceder A TERCEIROS seus direitos decorrentes deste termo sem a prévia anuência por escrito (inclusive por fax ou e-mail) da Ricom Sistemas Ltda. 11.4. As partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente termo, à exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 12. RESCISÃO 12.1. No caso dos serviços da Ricom Sistemas Ltda. que não necessitam qualquer tipo de senha do usuário, para cancelar sua conta de acesso a qualquer tempo, basta que o usuário deixe de utilizar a Ricom Sistemas Ltda. e seus serviços. 12.2. No caso dos serviços personalizados oferecidos pela Ricom Sistemas Ltda. e que necessitam de um usuário e uma senha, para cancelar sua conta de acesso a qualquer tempo, basta que o usuário deixe de utilizar tais serviços por um período de 45 dias consecutivos e ininterruptos. 12.2.1. A Ricom Sistemas Ltda. irá considerar como usuário inativo qualquer usuário que fique 45 dias consecutivos e ininterruptos sem utilizar quaisquer um dos serviços personalizados da Ricom Sistemas Ltda. A Ricom Sistemas Ltda. reserva-se o direito de, a qualquer tempo e ao seu exclusivo critério, cancelar a conta de usuários inativos. 12.2.1.1. O usuário fica ciente e aceita que o simples acesso ao site da Ricom Sistemas Ltda. não implica necessariamente o uso de um dos serviços personalizados oferecido pela Ricom Sistemas Ltda. Para que um serviço personalizado seja utilizado é necessário o fornecimento do nome do usuário e de sua respectiva senha. Portanto, uma conta será considerada inativa se ficar 45 dias consecutivos e ininterruptos sem que o usuário forneça seu nome de usuário e sua senha no site da Ricom Sistemas Ltda. 12.2.2. O usuário fica ciente e aceita que ao cancelar uma conta de usuário, a Ricom Sistemas Ltda. não será responsável por quaisquer arquivos, documentos, e-mails e quaisquer outros tipos de informações da referida conta que estejam armazenadas na Ricom Sistemas Ltda. 13. IDIOMA 13.1. É vontade expressa das partes que o presente instrumento, assim como todos os documentos relacionados ao mesmo sejam redigidos em português. 14. NOTIFICAÇÃO 14.1. Todas as notificações a qualquer das partes devem ser feitas por escrito, via e-mail ou correio convencional. Quando realizadas através de correio convencional deverão ser encaminhadas (i) se para a Ricom Sistemas Ltda. ao endereço Rua Manguari, 399, bloco C-2, cj. 161, CEP 02167-080, Jardim Andaraí, São Paulo (SP), Brasil, e (ii) se para o usuário, ao endereço por ele especificado quando de seu registro junto à Ricom Sistemas Ltda.. Quando realizadas através de e-mail deverão ser encaminhadas (i) se para a Ricom Sistemas Ltda. ao endereço: admin@ricom.com.br, e (ii) se para o usuário ao seu endereço de e-mail cadastrado na Ricom Sistemas Ltda.. Não obstante a cláusula 11, a Ricom Sistemas Ltda. poderá divulgar notificações ou mensagens através de seus serviços para informar o usuário de mudanças nos serviços ou em seus termos, além de outros assuntos relevantes. 15. CONEXÕES ("LINKS") 15.1. Os serviços oferecidos pela Ricom Sistemas Ltda. poderão fornecer, ou os usuários poderão incluir "links" para outros endereços ou recursos na Internet. A Ricom Sistemas Ltda. não é responsável pela disponibilidade de tais endereços ou recursos externos e não endossa ou se responsabiliza por qualquer conteúdo, propaganda, produtos, serviços ou outros materiais contidos ou disponibilizados através de tais sites ou recursos. Você concorda que a Ricom Sistemas Ltda. não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer custos, danos ou perdas que sejam efetivamente ou alegadamente causados por quaisquer conteúdos, produtos ou serviços disponíveis em referidos sites ou recursos externos ou pela utilização ou confiança depositada pelo usuário em tais conteúdos, produtos ou serviços. 16. NEGOCIAÇÕES COM ANUNCIANTES 16.1. O usuário fica ciente e aceita, de forma expressa, que a Ricom Sistemas Ltda. não se responsabiliza (i) pela reparação de quaisquer danos, de qualquer natureza, causados ao usuário pela aquisição de produtos ou pela utilização de serviços, respectivamente adquiridos ou prestados por terceiros, acessado através da Ricom Sistemas Ltda.; (ii) pelos eventuais defeitos decorrentes de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas, manipulação, apresentação ou acondicionamento desses produtos e/ou serviços ou ainda; (iii) pelas informações insuficientes ou inadequadas sobre a utilização, fruição e riscos relativos aos produtos e/ou serviços adquiridos de, ou prestados por, terceiros acessados; (iv) pela participação em promoções e sorteios; e pela segurança e confidencialidade das informações e dados do usuário que vierem a ser transmitidos via Internet. 16.2. A mensagem enviada pelo usuário a anunciantes, vendedores ou quaisquer terceiros, bem como o pagamento e a promessa de entrega de quaisquer bens ou serviços, termos, condições, garantias ou declarações associadas a tais negociações, comprometem apenas o usuário e o respectivo anunciante, vendedor ou terceiro. A Ricom Sistemas Ltda. se exime, portanto, de qualquer responsabilidade em relação aos mesmos, seja contratual ou extracontratual, não respondendo por perdas ou danos de qualquer espécie que resultem de uma dessas negociações com terceiros ou decorrentes da presença de tais anunciantes no serviço. |
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